CANADÁ
Com 35 milhões de habitantes (1% da
população do planeta) e 7% das reservas mundiais de água doce renovável, o
Canadá é um dos maiores produtores de hidroeletricidade do mundo, segundo a
Agência Internacional de Energia (IEA).
Dados da Associação Canadense de
Barragens destacam a existência de mais de 10 mil barragens no país, cerca de
600 delas para produção de energia elétrica. O recurso é vital também nos
procedimentos das centrais termoelétricas – setor que mais usa a água doce
disponível – e ainda na mineração e na extração de gás e óleo. Todas essas
atividades, associadas à mudança climática, à crescente concentração
populacional e à expansão industrial na região sul do país ameaçam o abastecimento
e a saúde da água no Canadá. A maior parte das fontes de água doce está ao
Norte, às vezes em áreas de difícil acesso.
Dados do governo apontam que, em
2011, o consumo diário per capita do canadense chegou a 483
litros. A organização não governamental The Council of Canadians (Conselho dos
Canadenses), com sede em Ottawa, capital do país, lembra que o consumo elevado
de água não se dá nas residências. “O montante de água que é usado pelo país
nos lares, nas residências é, na verdade, apenas cerca de 9%”, esclarece Emma
Lui, ativista da ONG. Ela diz que o resto da água é usado para a geração de
energia nas hidrelétricas e nas indústrias de uso intensivo de água.
Em 2009, algumas regiões sofreram com
o risco de redução da quantidade de água doce disponível com mais de 40% de
retirada do recurso dos rios para o uso humano. Principalmente no sul de
Alberta, Saskatchewan, Ontário, Manitoba e no Vale de Okanagan, na Colúmbia
Britânica.
No relatório On Notice for a
Drinking Water Crisis in Canada – Caution: Don't Drink (Alerta para uma Crise de Água Potável no
Canadá - Atenção: Não beba) divulgado na época, o Conselho dos Canadenses
sinaliza para o risco de contaminação durante os procedimentos de indústrias de
gás e óleo, que exploram as areias betuminosas e o fracking -
um método de extração de gás natural do interior de rochas de xisto sob alta
pressão por meio do uso de grande quantidade de água -, além da construção de
grandes oleodutos que atravessam rios, cachoeiras, e pequenos cursos d'água. Um
desastre ecológico poderia ocorrer, caso haja vazamento de agentes tóxicos
usados nessas indústrias, contaminando importantes fontes de abastecimento de
água para a população. Pelo estudo da ONG, há ameaças em praticamente todas as
províncias canadenses, inclusive em áreas destinadas às comunidades indígenas
do Canadá.
Para Emma Lui, do Conselho dos
Canadenses, as leis do país estão defasadas e precisam ser revistas. “Eu acho
que uma das coisas mais importantes que a gente tem que ver é uma política
nacional da água que esteja atualizada e que enfrente as ameaças atuais”,
afirma. Ela critica os governos provinciais por darem licenças ambientais para
projetos de empresas do setor energético. “Nós não podemos distribuir licenças
para a indústria de uso intensivo de água. Nós realmente temos que pensar em
ter água limpa para esta geração, para as gerações futuras e para o ecossistema
também.” Ela critica o governo federal pelo corte de recursos nas áreas de
pesquisa da água e de leis de proteção do meio ambiente.
No Canadá, uma série de leis
federais, provinciais e municipais regula o uso da água doce no país. Entre as
principais está o Canada Water Act, a lei federal de recursos hídricos do
Canadá, consolidada em 1985. O dispositivo jurídico, atualizado periodicamente,
estabelece regras de gestão de uso da água incluindo a pesquisa, o planejamento
e a realização de programas que levem à conservação e valorização do recurso. A
Política Federal da Água, de 1987, determina a integração e a responsabilidade
pela gestão do recurso compartilhada entre os três níveis governamentais. As
províncias são responsáveis pelas águas existentes dentro de suas divisas. Os
municípios pelo tratamento e a distribuição da água potável a suas comunidades.
E o governo federal cuida das águas que correm em parques nacionais, reservas
indígenas e outros territórios da federação. Também tem o domínio sobre as
águas que cruzam as fronteiras entre o Canadá e os Estados Unidos.
Apesar dos riscos, a qualidade da
água doce do Canadá é uma das melhores do mundo, segundo dados do Environment
Canada de 2010. Comparado a países como Austrália, Estados Unidos, Alemanha,
Reino Unido, França e Japão, a qualidade da água canadense é superior,
perdendo apenas para a Suécia.
As estações de tratamento de água
abastecem cerca de 80% dos canadenses com a água potável (Statistics Canada,
2011). Apenas 3% da população não tinha esgoto tratado em 2009 (Environment
Canada). As Recomendações para a Qualidade da Água Potável no Canadá,
política elaborada pelo Ministério da Saúde (Health Canada), traça as
exigências a serem seguidas pelas administrações locais para assegurar a
qualidade da água potável a ser consumida em território nacional. A política
ganhou notoriedade e atualmente o Health Canada colabora com a Organização
Mundial da Saúde (OMS) na elaboração de diretrizes globais.
Em janeiro de 2015, segundo o
Conselho de Canadenses, havia 1.838 alertas para o uso água potáveis no país,
sendo 169 nas comunidades indígenas. Esses alertas são avisos sobre a qualidade
da água, precauções necessárias ao ingerir a água potável, como a necessidade
de fervura e, em alguns casos, até a proibição do uso do recurso.
Parte do problema está associada,
segundo Emma Lui, à infraestrutura de tratamento da água e esgoto. “Em muitos
municípios e cidades a infraestrutura está, realmente, bem velha. É preciso
modernizá-la. Mas o problema é que os municípios não têm fundos adequados para
isso”, explica.
Além de um investimento na infraestrutura de
tratamento de água e esgoto, sobretudo nas comunidades indígenas, ela sugere a
criação de um fundo público nacional para a infraestrutura. Outras
recomendações são o reconhecimento da água como um direito humano e mudanças na
legislação - um tema que a ONG considera importante, principalmente em ano
eleitoral.
